TERMOS DE USO DO WEBSITE CUIDAR MAIS
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Para fins destes Termos de Uso, “Usuários” são todas as pessoas físicas ou jurídicas cadastradas ou não cadastradas, que de qualquer forma interagem, acessam ou utilizam o Website.
Objetivo do Website e Natureza das Informações
A Pfizer desenvolveu e mantém este Website para fins informativos e de interação com o Programa Cuidar Maiso. Este Website destina-se ao público em geral, com áreas reservadas para: (i) pacientes elegíveis e que fazem parte do Programa Cuidar Mais, (ii) médicos e (iii) enfermeiros.
As informações constantes do Website não se prestam a substituir as orientações médicas, de modo que, se você tiver um problema de saúde, você deverá consultar o seu médico ou um profissional de saúde. O Website poderá disponibilizar informações para fins educativos e institucionais, relacionadas a várias doenças e seu tratamento. Tais informações, no entanto, não devem ser interpretadas como definitivas ou exatas, bem como não pretendem substituir as discussões estabelecidas entre médicos e pacientes ou servir de subsídio para efetuar um diagnóstico médico, ou ainda, estimular a automedicação.
A Pfizer acredita que todo e qualquer tratamento deve ser conduzido por profissionais autorizados, levando em consideração as características particulares de cada paciente. Você não deve utilizar a informação contida no Website para diagnosticar um problema de saúde ou doença.
O Website poderá também disponibilizar opiniões emitidas por especialistas consultados sobre temas específicos ou ainda citações de artigos divulgados pela imprensa. A Pfizer esclarece que tais informações representam unicamente a opinião dos consultados ou do veículo de informação que as publicou, não sendo responsável pelo teor ou exatidão das opiniões divulgadas.
As informações disponibilizadas no Website podem incluir imprecisões técnicas ou erros tipográficos, por exemplo. A Pfizer se reserva o direito de acrescentar, excluir ou modificar informações contidas no Website, a qualquer momento, sem prévio aviso.
Sua Participação no Website
O acesso ao Website é oferecido de forma gratuita e poderá ser feito de qualquer dispositivo com acesso à rede mundial de computadores.
Você pode livremente utilizar o Website bem como fazer o download do conteúdo disponível se por acaso houver no Website, desde que tal uso seja para fins não comerciais. Você não poderá distribuir, modificar, transmitir, reutilizar, republicar ou usar qualquer conteúdo para finalidades comerciais sem o expresso consentimento por escrito da Pfizer.
Todos os avisos de direitos autorais e de propriedade intelectual contidos no website devem ser mantidos e preservados. Os direitos autorais de todo o conteúdo do Website pertencem à Pfizer, suas afiliadas ou fornecedores, salvo se diversamente informado no Website e não poderão ser exploradas, retransmitidas ou utilizadas sem a devida autorização dos titulares de tais direitos.
As imagens de pessoas ou lugares disponibilizadas no Website são de propriedade ou devidamente licenciadas à Pfizer. É rigorosamente proibido o uso dessas imagens por qualquer Usuário. O uso indevido das imagens poderá infringir direitos da Pfizer ou de terceiros.
Cadastro de Usuários
As áreas restritas só poderão ser acessadas pelas pessoas a elas elegíveis, sendo:
· área restrita a médicos;
Ao se cadastrar, o Usuário declara, sob as penas da lei, ser maior de 18 (dezoito) anos e estar em pleno gozo de seus direitos civis.
Para Usuários menores de 18 anos, o cadastramento só será permitido se o medicamento prescrito pelo médico tiver indicação pediátrica em bula. Para esse caso, no momento do cadastramento, caso o menor não tenha CPF, pode ser utilizado o CPF do responsável legal, sendo indispensável que o menor de idade seja representado ou assistido pelo seu responsável legal para o cadastro e uso do Website.
As áreas restritas a médicos e a enfermeiros só poderão ser acessadas por tais profissionais, os quais deverão informar os seus números de registro no conselho de profissionais pertinente para comprovação dessa condição.
Cada Usuário deve ter apenas um cadastro junto ao Website. Caso verifiquemos que o Usuário possui cadastro duplicado, iremos cancelar todos os cadastros do Usuário.
Apenas será confirmado o cadastramento do Usuário que preencher todos os campos do cadastro indicados como obrigatórios. O Usuário deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras. A Pfizer não faz qualquer verificação quanto à autenticidade dos dados cadastrais de seus Usuários. Você deverá arcar isoladamente com qualquer declaração falsa ou omissa que possa gerar prejuízos à Pfizer ou a terceiros. De todo modo, caso tomemos ciência de qualquer dado cadastral falso ou omisso, iremos excluir o seu cadastro e todas as suas informações.
Caberá ao Usuário informar à administração do Website acerca de quaisquer alterações nas informações fornecidas quando do respectivo cadastro, devendo mantê-las sempre atualizadas.
Obrigações e Restrições
Aos Usuários é vedado:
(i) utilizar o Website para a prática de qualquer conduta ilícita, antiética, contrária aos bons costumes ou que viole estes Termos de Uso;
(ii) utilizar o Website para fins comerciais;
(iii) usar, desenvolver ou lançar sistemas automáticos que possam acessar o Website, como spiders, robots, scrapers ou leitores offline;
(iv) utilizar ferramentas ou proxy anônimo com a finalidade de tornar seu endereço de IP anônimo;
(v) interferir ou quebrar qualquer sistema de segurança do Website, especialmente aqueles com a finalidade de limitar e controlar o acesso e uso do Website e seus respectivos conteúdos;
(vi) solicitar informações de login e/ou de acesso de conta pertencente a outro Usuário.
O Usuário concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte das informações e conteúdos do Website, bem como não fornecer login e senha para terceiros não cadastrados.
Limitação de Responsabilidade
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Infrações
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Na hipótese de qualquer Usuário considerar que o Website esteja sendo utilizado de forma indevida, o Usuário deverá enviar uma comunicação à administração do Website, através do endereço eletrônico [[email protected]], fornecendo os seus dados de identificação e (i) especificação da suposta atividade irregular ocorrida no Website, incluindo, sem limitação, a descrição dos fatos ou circunstâncias que revelam o caráter irregular de tal atividade; (ii) identificação precisa de onde a violação pode ser encontrada no Website (com respectiva URL); e (iii) declaração expressa, clara e sob a responsabilidade do reclamante de que a informação contida na comunicação está correta e precisa.
Uma vez recebida tal comunicação, a Pfizer, a seu exclusivo critério e sem necessidade de notificação, reserva-se o direito de retirar o conteúdo supostamente infrator do Website ou excluir os Usuários infratores.
Alterações nos Termos
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